Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.

Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes

Justiça reconhece serviço prestado em creche como atividade de magistério

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona a creche como entidade de finalidades educacionais e não apenas de cuidado de crianças

Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.

Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas

Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso

Ficou comprovado nos autos, em perícia elaborada por perito nomeado pelo magistrado, que "não existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"

Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol

Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.